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Direitos das crianças e adolescentes: programas governamentais

direitos das crianças e adolescentes
Imagem: Canva

As crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos e respeitados pela sociedade e pelo Estado. 

No Brasil, existem diversos programas governamentais que visam garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Entre eles, a saúde, a educação, a assistência social, a cultura, o lazer, a convivência familiar e comunitária, entre outros. 

Neste artigo, vamos conhecer alguns desses programas e como eles contribuem para o desenvolvimento integral desse público.

Direitos das crianças e adolescentes: Programa Saúde na Escola (PSE)

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação que busca promover a saúde e a prevenção de doenças entre os estudantes da educação básica pública. 

O PSE realiza ações de promoção da saúde, prevenção da violência, alimentação saudável, atividade física, saúde bucal, saúde ocular, saúde auditiva, saúde mental, prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e gravidez na adolescência, entre outras. 

Além disso, também busca fortalecer o vínculo entre as escolas e as unidades básicas de saúde, facilitando o acesso dos estudantes aos serviços de saúde.

Programa Bolsa Família (PBF)

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O PBF visa garantir o direito à alimentação, à educação e à saúde das famílias beneficiárias, bem como promover a inclusão social e produtiva. 

Sendo assim, para receber o benefício, as famílias devem cumprir algumas condicionalidades relacionadas à frequência escolar das crianças e dos adolescentes. Além disso, ao acompanhamento da saúde das gestantes, das nutrizes e das crianças menores de sete anos, à vacinação das crianças e à participação em atividades socioeducativas.

Direitos das crianças e adolescentes: Programa Criança Feliz (PCF)

O Programa Criança Feliz (PCF) é um programa de atenção integral à primeira infância que visa apoiar o desenvolvimento das crianças de zero a seis anos de idade que se encontram em situação de vulnerabilidade social. 

O PCF realiza visitas domiciliares semanais às famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Desse modo, oferecendo orientações sobre cuidados com a saúde, a nutrição, a higiene, a estimulação cognitiva e afetiva.

Além disso, também busca fortalecer os vínculos familiares e comunitários e facilitar o acesso das famílias aos serviços públicos.

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um programa que visa ampliar as oportunidades educacionais e profissionais dos jovens e adultos brasileiros. 

O programa oferece cursos gratuitos de educação profissional e tecnológica em diversas áreas do conhecimento, em parceria com instituições públicas e privadas de ensino. O Pronatec também oferece bolsas para estudantes do ensino médio da rede pública que desejam cursar o ensino técnico integrado ou concomitante ao ensino médio. 

Por isso, o Pronatec busca qualificar os jovens e adultos para o mercado de trabalho e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

Por isso, é importante que todos nós sejamos conscientes do nosso papel na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e na construção de uma sociedade mais justa e solidária.


Última atualização: 17 de outubro de 2023

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