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Nesta segunda-feira (26/09), os aposentados do INSS começam a receber a primeira parcela do 13º. No entanto, esse pagamento se inicia para quem ganha um salário mínimo, no máximo, indo até o dia 6 de setembro. Conforme o valor e o número final do benefício, a data vai variando. Portanto, quem ganha mais de um salário mínimo, o pagamento começa a partir de 2 de setembro.
Cerca de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas com a primeira parcela. Por causa da liberação, deve ser injetado no mercado cerca de R$ 21,9 bilhões na economia. Entretanto, o pagamento deve ser feito com 50% do valor do benefício e não há desconto de Imposto de Renda.
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Os beneficiados serão os que receberam durante o ano auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e os demais beneficiários que são administrados pelo INSS que façam jus ao abono anual. No entanto, os outros 50% da parcela serão pagos no final de ano. Então, veja quem não pode ser beneficiado com esse pagamento:
- Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
- Renda mensal vitalícia (RMV)
- Amparo previdenciário rural
- Auxílio suplementar por acidente de trabalho
- Abono de permanência em serviço
- Pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
- Servidor aposentado pela autarquia empregadora
- Salário-família
O cálculo
O 13º dos aposentados e pensionistas é igual a de qualquer trabalhador. A Constituição prevê que deve ser pago baseado no valor integral recebido pelos aposentados ou pensionistas. Vale considerar o valor ganho do mês de dezembro.
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O valor recebido no 13º deve corresponder ao valor da renda mensal do benefício. Deve ser recebido em dezembro ou no mês em que foi interrompido. Na hipótese de receber o benefício durante o ano todo, o valor deve ser igual ao valor integral do salário. Caso tenha recebido um valor inferior a 12 meses, deve ser calculado proporcionalmente a quantidade de meses recebido. Quem deu essa explicação foi João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
Os aposentados e pensionistas receberão 50% do valor nesta semana. Somente quem passou a receber o benefício depois de janeiro deste ano não irá receber. O valor será calculado para o mês em que começou a receber o benefício.
Confira sempre os valores depositados, tanto o adiantamento como a parcela final. Caso haja problemas, procure o INSS logo. Seja pelo valor ou ausência de pagamento. Conforme o erro continue, recorra ao Poder Judiciário. Em mais dúvidas recorra a uma agência da Previdência Social ou ligue para o órgão no telefone 135.
